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Câmara de Vila Velha quer aumentar número de vereadores de 17 para 21

Por Regional ES

31/05/2023 às 06:25:19 - Atualizado há
Foto: Thiago Soares/Folha Vitória

Começa a tramitar na Câmara de Vereadores de Vila Velha, nesta quarta-feira (31), um projeto de lei que aumenta o número de vereadores na Casa a partir de 2025. A informação foi confirmada à reportagem na tarde desta terça-feira (30), pelo presidente da Casa, Bruno Lorenzutti (Podemos).

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Segundo o projeto protocolado na Câmara, o Legislativo canela-verde, que hoje conta com 17 vereadores em sua estrutura, passaria a ter 21 parlamentares após as eleições municipais do ano que vem, em caso de aprovação da matéria.

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Tendo em vista que no final do ano passado a própria Câmara aprovou aumento de 104% no salário dos vereadores, fazendo com que valor dos vencimentos dos parlamentares chegue aos R$ 15.193,35 em 2025, a criação de mais 4 vagas para vereador de Vila Velha gerará à Casa impacto financeiro anual estimado em mais de R$ 3,8 milhões.

No ´último dia 11, a reportagem procurou Lorenzutti para repercutir com o chefe do Legislativo municipal a informação de que Câmara pretendia apresentar projeto visando ao aumento no número de parlamentares da Casa a partir da próxima legislatura.


"Não há projeto. Essa discussão ainda está sendo iniciada. A Câmara tem o dever de fazer essa fixação do número de vagas de uma legislatura para a outra. Essa fixação pode ocorrer de forma a manter o número atual de vereadores ou de aumentar, porque Vila Velha é uma cidade de mais de 500 mil habitantes, e Constituição estabelece que cidades desse porte podem ter até 25 parlamentares", disse Lorenzutti no último dia 11.

Já nesta terça-feira, Lorenzutti admitiu que o projeto entrará em tramitação na Câmara e que os vereadores chegaram à conclusão de que o ideal é que Vila Velha passe 21 vereadores a partir da próxima legislatura.

"O rito já havia sido iniciado, na verdade, mas o número de vereadores ainda estava em discussão. Chegamos ao entendimento de 21", afirmou o presidente da Câmara.

Como é um projeto que trata sobre mudança na Lei Orgânica Municipal, após cumprir todos os ritos da tramitação, a matéria deverá ser apreciada e votada pelos vereadores em dois turnos.


Fonte: Folha Vitória
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