Ministro da Justiça já havia determinado que a Polícia Federal analise as declarações do parlamentar em um evento em Brasília, no último fim de semana
Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino do estado de São Paulo há mais de 30 anos e integrante do Movimento Escolas em Luta, acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que tome providências contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ter proferido um discurso em que compara "professores doutrinadores" a traficantes de drogas.
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O discurso do congressista foi feito no domingo (09), durante o 4º Encontro Nacional do Proarmas pela Liberdade, que aconteceu em Brasília.
"Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja pior", disse o deputado no discurso.
No dia seguinte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal (PF) que analisasse as declarações do parlamentar no evento.
"Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo, em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos", informou Dino em suas mídias sociais.
"Não é liberdade de expressão quando fere os princípios de preservação da vida e de direitos e coloca o outro em risco e promove o ódio. Isso é uma fala irresponsável. Por isso comecei a buscar mecanismos para cobrar providências", acrescentou.
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Para a professora Nelice Pompeu, o discurso de Eduardo Bolsonaro acaba estimulando ainda mais a violência dentro das escolas.
"O que me chamou a atenção é que isso foi dito em um evento pró-armas, estimulando a violência, em um momento em que as escolas viveram muitas tragédias neste ano. As escolas estão presenciando uma escalada de violência absurda. Essa polarização, esse clima de ódio, esse clima de intolerância, acaba explodindo nas escolas", alertou.
Violência que, segundo a professora, já vem em uma escalada crescente nos últimos anos.
"De uns anos para cá, com essa polarização que se criou na sociedade, piorou muito a questão de violência e agressão dentro das escolas e contra os profissionais professores. Tem também a questão da Escola sem Partido, esse movimento que acabou incutindo para a sociedade que o professor é um doutrinador, embora esse conceito não exista".
Um levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, por exemplo, apontou que os eventos de violência extremo nas escolas no Brasil começaram na primeira década dos anos 2000. Antes desse período, não havia registro desse tipo de ataques. Desde então, houve 16 ataques no Brasil, sendo que quatro deles ocorreram no segundo semestre de 2022 (o balanço não computou o ano de 2023). Esses ataques fizeram 35 vítimas fatais. Outras 72 pessoas sofreram ferimentos.
"A fala do congressista vem no bojo desse tipo de pensamento e de prática, que foi fortalecida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso inclusive é tema do que a Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta em seu guia de resposta e prevenção de violência às escolas e também no relatório que foi entregue pelo professor Daniel Cara [professor de Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo], ao governo de transição sobre o extremismo de direita no ambiente escolar. Essas falas estão relacionadas com essa percepção errônea da educação pública - e também da classe dos trabalhadores e profissionais da educação – e contribuem para a perseguição e para o aumento da violência a esses profissionais", disse.
"Uma das informações muito importantes do relatório é que ele mostra como houve, nos últimos anos, principalmente desde 2019, um aumento muito significativo [de ataques violentos a escolas]. Tem crescido muito rapidamente a ocorrência desse tipo de ataque nas escolas, que é um tipo de violência muito extrema e muito chocante pela sua letalidade e pelo seu potencial de vitimar um número muito grande de pessoas, entre feridos e mortos. É uma situação que tem e ainda está sensibilizando muito a sociedade", ressalta Beatriz Graeff, pesquisadora do Instituto Sou da Paz.
"Nesse relatório trazemos algumas recomendações e uma das questões que a gente aborda é justamente a de ampliar a capacidade do Poder Públicoem monitorar e diagnosticar esse tipo de risco e de ameaça em torno da escola. E para isso é muito importante que a gente melhore a capacidade de produzir dados sobre as violências que ocorrem dentro das escolas", acrescentou.
Para Beatriz, uma fala como a que foi proferida por Eduardo Bolsonaro, acirra uma situação que já está bastante complicada nas escolas. "É muito claro que esse discurso de ódio, mesmo quando ele não incita diretamente a violência, é fator de legitimação de atos violentos contra o grupo ao qual ele se dirige. É uma situação muito triste, principalmente em um momento em que está todo mundo preocupado e muito sensibilizado com o aumento desse tipo de violência extrema dentro das escolas. Ainda mais um ataque assim tão direto à figura do professor, que é absolutamente central para que a escola consiga realizar o seu potencial de ser um espaço não só de formação e de desenvolvimento intelectual, mas também de formação da cidadania, de proteção da criança e do adolescente e de proteção de direitos".
"A escola sozinha não consegue dar conta dos problemas. Temos um trabalho limitado, faltam redes de proteção. A profissão foi muito desvalorizada de uns anos para cá, como se qualquer pessoa pudesse chegar na sala de aula e dar uma aula. E não é assim. Estamos lidando com futuro. Temos uma responsabilidade nessa formação. E o professor não pode trabalhar amedrontado, intimidado, com medo de demissão ou de perseguição. Ele precisa ter um suporte", alerta.
"A melhor maneira de fazer essa prevenção [da violência nas escolas] é através do fortalecimento de vínculos e da participação desses estudantes, do fortalecimento de instâncias como o grêmio estudantil e também do conselho escolar, para que todos tenham responsabilidades e façam parte dessa escola, formando esses estudantes para participação na sociedade democrática. E aí é importante que pais e responsáveis estejam envolvidos para que eles também entendam o sentido desse modelo de educação, que é um modelo preconizado na Constituição Brasileira", recomenda.
"A gente acredita que é muito importante que exista uma organização em torno de ferramentas que possibilitem um diagnostico mais preciso e mais frequente [dessas violências] e que a gente possa acompanhar mais diretamente o que está acontecendo nas escolas e a medida em que isso está acontecendo. Esse diagnóstico é muito importante para que seja possível desenhar ações, seja de prevenção de ataques, que é um tipo extremo de violência, como também de ocorrências mais cotidianas de agressão, incivilidade ou conflito, que podem ser sinais de alerta para uma escalada de violência que produza um estrago mais significativo".
Bolsonaro
"Um ministro da Justiça mobilizar a PF para investigar minha analogia sobre doutrinadores, que se aproveitam da posição de professores para escravizarem pela ideologia, agirem como traficantes que escravizam pela droga, ambas as situações propiciadas pela ausência dos pais no dia a dia dos filhos, é mais um degrau da escalada autoritária no Brasil", escreveu.
"Lamentável ver a Polícia Federal, instituição da qual orgulhosamente faço parte, ser utilizada politicamente para satisfazer desejos autocratas de comunistas, enquanto verdadeiros criminosos parecem não se incomodar tanto", acrescentou.
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