Retomada do expediente normal marca término do recesso parlamentar na Ales e reinício das atividades oficiais dos deputados na Casa
Após o recesso parlamentar, previsto no Regimento Interno, as atividades oficiais dos deputados na Casa, tais como reuniões de comissões e sessões ordinárias, serão retomadas, bem como o expediente na Assembleia Legislativa (Ales), que volta ao funcionamento em horário normal, das 7 às 19 horas, a partir desta quinta-feira (1º).
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Durante o recesso parlamentar, a Casa funcionou em horário especial, das 13 às 18 horas, inclusive o Espaço Assembleia Cidadã, que abriga vários serviços oferecidos aos capixabas, tais como Delegacia de Defesa do Consumidor, Defensoria Pública, Procon Assembleia e Procuradoria Especial da Mulher. Com o fim do horário especial, os atendimentos voltam ao horário habitual de funcionamento.
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Confira os detalhes de cada serviço disponível ao cidadão.
Vale lembrar que, conforme previsto na norma interna da Ales, os deputados se reuniram, mesmo em recesso, em sessão extraordinária virtual para analisar matérias emergenciais enviadas pelo governo do Estado. Foi o caso da manutenção da alíquota de 17% do ICMS (Projeto de Lei 1.032/2023) e da garantia de auxílio financeiro para capixabas atingidos por chuvas (Projeto de Lei 1034/2023).
As sessões ordinárias, bem como as reuniões das comissões da Casa, deverão ser retomadas na próxima semana, após sessão solene de abertura do ano legislativo.