Governo do ES muda lei e funcionários públicos podem ser demitidos em casos de assédio sexual e moral
A regra vale para funcionários públicos, civis, da administração direta, das autarquias, fundações públicas e quem ocupa carreira militar.
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Encontramos 61 resultados para o termo sancao
Ales
Assembleia aprova reajuste para servidores do Judiciário
Os deputados aprovaram em sessão extraordinária virtual o Projeto de Lei (PL) 266/2024, do Tribunal de Justiça (TJES), que concede reajuste de...
- 10/05/2024
- 06:25:57
- Política
Ales
Aprovado reajuste para servidores do ES, Assembleia, MPES e Tribunal de Contas
Os deputados estaduais aprovaram o aumento por unanimidade, em regime de urgência e em sessão extraordiária
- 07/05/2024
- 17:33:07
- Política
Espírito Santo
Cartórios do ES abrem neste fim de semana para eleitor regularizar título
Medida é uma forma de garantir que todos os eleitores que procurarem os serviços da Justiça Eleitoral sejam atendidos
- 04/05/2024
- 15:27:07
- Política
(CCJ)
Comissão aprova incentivo para energias renováveis em irrigação
O texto cita, entre as fontes renováveis, a energia solar, a eólica, a de biomassa, de biogás e de pequenas centrais hidrelétricas Leia mais...
- 19/04/2024
- 06:33:46
- Destaque
Espírito Santo
Aprovado projeto que cria mais de 80 cargos comissionados na Defensoria Pública do ES
A estimativa é que a reestruturação do órgão gere impacto financeiro de R$ 10.647.239,76 este ano
- 16/04/2024
- 06:43:17
- Destaque
4 mil vagas
Concurso da Caixa com 4 mil vagas já tem mais de um milhão de inscritos
Inscrições para o certame podem ser feitas até a próxima segunda (26). O valor da inscrição é de R$ 50 para cargos de nível técnico e de R$...
- 21/03/2024
- 07:47:21
- Concursos
Nova Venécia ES
Liminar suspende cobranças indevidas de advogados em Nova Venécia
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, obteve uma...
- 21/03/2024
- 06:50:05
- Destaque
Esporte
Justiça determina que Robinho cumpra pena no Brasil; pedido é de prisão imediata
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil; jogador ainda pode recorrer
- 21/03/2024
- 06:32:35
- Esportes
"Saidinha"
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino...
- 21/03/2024
- 06:23:21
- Política
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