Guarapari é reconhecida como capital brasileira da biodiversidade marinha
O título foi conferido após sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) à Lei 15.004/24
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Encontramos 69 resultados para o termo sancao
feminicídio
Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio
O presidente Lula (PT) sancionou, nessa quarta-feira (9), a lei que aumenta do feminicídio para até 40 anos. O texto também veta...
- 10/10/2024
- 11:02:00
- Política
horário de verão
Ministro diz que horário de verão só volta neste ano se for imprescindível
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (8) que a decisão sobre a...
- 09/10/2024
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- Destaque
Vereadores
Veja quanto será o salário dos vereadores eleitos no ES em 2025
O salário dos novos vereadores que serão eleitos foram reajustados e chegam até R$ 17,5 mil
- 04/10/2024
- 11:05:00
- Política
setor atacadista capixaba
Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta quinta-feira (18), a lei que modifica a sistemática de operacionalização do...
- 19/09/2024
- 11:06:00
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crimes eleitorais
Fake news e laranjas: confira lista de crimes eleitorais para ficar de olho
Denunciar crimes eleitorais é importante para garantir que os criminosos não sejam eleitos, e a política seja um ambiente mais idôneo
- 16/08/2024
- 18:06:44
- Destaque
Samu 192
Assembleia aprova homenagem a médico que morreu no Rio Grande do Sul
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 288/2024 que denomina a sede do...
- 25/06/2024
- 16:31:46
- Destaque
até US$ 50
"Taxa das blusinhas": quanto de imposto será pago em compras de até US$ 50?
Proposta do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial
- 12/06/2024
- 13:44:30
- Economia
Espírito Santo
Governo do ES muda lei e funcionários públicos podem ser demitidos em casos de assédio sexual e moral
A regra vale para funcionários públicos, civis, da administração direta, das autarquias, fundações públicas e quem ocupa carreira militar.
- 10/05/2024
- 12:02:40
- Política
Ales
Assembleia aprova reajuste para servidores do Judiciário
Os deputados aprovaram em sessão extraordinária virtual o Projeto de Lei (PL) 266/2024, do Tribunal de Justiça (TJES), que concede reajuste de...
- 10/05/2024
- 06:25:57
- Política
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