Pagamentos a artistas feitos por municípios são alvo de denúncia de adversários e do Ministério Público, que veem mau uso dos recursos; apresentações chegaram a ser suspensas
Prefeituras do interior dispostas a pagar altos cachês a artistas para fazerem shows em suas cidades têm sido alvo de denúncias de mau uso de recursos públicos que terminam nos tribunais. Somente este ano, três apresentações foram alvo de batalhas judiciais, deixando em compasso de espera cantores como Alexandre Pires, Leo Santana e Gusttavo Lima, que não sabiam se poderiam subir ao palco até momentos antes das exibições, orçadas, nesses casos, entre R$ 250 mil e R$ 1,3 milhão.
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Em Embu das Artes (SP), o show de Leo Santana, contratado para celebrar o aniversário da cidade, em 18 de fevereiro, ficou suspenso por dois dias e só foi liberado horas antes de começar após recurso da prefeitura. O autor do pedido do cancelamento, o então vereador Abidan Henrique (PSB), foi cassado 12 dias após conseguir na Justiça uma liminar para embargar a apresentação. A perda de mandato, aprovada pela Câmara, ocorreu devido a um outro episódio envolvendo contratação de artistas em 2023. Durante uma sessão, ele chamou de "ratos" os vereadores que não quiseram debater o problema.
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— Foi uma forma de vingança. A perseguição aumentou após a denúncia do show do Leo Santana — diz o vereador, que denunciou à Justiça falta de transparência e irregularidade na forma de pagamento para o artista, feito antes mesmo de o show acontecer.
Procurada, a prefeitura não comentou.
Em Três Rios (RJ), a briga envolve a prefeitura e o Ministério Público, que apura se houve superfaturamento nos cachês pagos a artistas que cantaram no carnaval, entre eles Cláudia Leite, Alexandre Pires e Belo. Eles teriam recebido, respectivamente, R$ 500 mil, R$ 480 mil e R$ 250 mil.
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"Pela impossibilidade de comprovação de tal denúncia antes do início do carnaval, não foi possível nenhuma medida para impedir a realização do evento, mas serão apuradas todas as despesas, sem exceções, ainda que a Câmara de Vereadores tenha aprovado tudo por unanimidade, como efetivamente o fez", diz trecho da nota enviada pelo MPRJ. Questionada, a prefeitura não comentou a investigação.
Já na Bahia, o MP estadual conseguiu na Justiça uma decisão favorável ao pedido de suspensão do show do cantor Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes, marcado para 9 de fevereiro, data dos festejos de Nossa Senhora de Lourdes. A prefeitura desembolsaria R$ 1,3 milhão apenas para pagar o cantor.
A promotora Thays Rabelo, titular da ação, afirma que chamou atenção a contratação do artista ter sido feita no período em que o município decretou emergência por conta da seca na região. Ela ainda destaca a importância do trabalho preventivo de órgãos de fiscalização, antes que o pagamento pelo evento aconteça:
— No caso de Campo Alegre de Lourdes, identificamos uma ausência de políticas púbicas essenciais nos mais variados setores e fomos taxativos em pedir a devolução integral dos valores do cachê para os cofres públicos.
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Em 2023, o promotor André Luengo também conseguiu a suspensão dos shows que aconteceriam num rodeio na cidade de Euclides da Cunha Paulista, no interior paulista. Ele argumentou que o valor dos cachês das duplas sertanejas Fernando e Sorocaba, Jads e Jadson e Antony e Gabriel — mais de R$ 500 mil — era igual ao orçamento da Secretaria de Cultura da cidade.
— O intuito não é deixar a população sem entretenimento. Minha maior preocupação foi ver a situação da cidade, que tinha um déficit orçamentário e onde os direitos básicos da população, como saúde e educação, não eram respeitados. Os gastos de dinheiro público precisam ser razoáveis — afirma Luengo.
O publicitário especialista em marketing político Renato Pereira avalia que neste ano de eleição municipal esse tipo de evento tende a ser mais comum porque ajuda a popularizar os gestores — que discursam e marcam presença nos palcos —, além driblar a lei eleitoral, que proíbe a realização de apresentações em eventos de campanha:
— Eles promovem o atual gestor debaixo de uma capa de estímulo ao comércio e turismo da cidade. Fora que aumentam a desigualdade de forças entre quem tem o controle da máquina e os demais opositores, já que se os outros candidatos realizassem um evento desse tipo, seriam punidos pela lei eleitoral.
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