Arnaldinho, vice-prefeito e secretários de Vila Velha terão salário quase dobrado

A partir do início do próximo mandato, em janeiro de 2025, o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), terá o salário quase dobrado em relação ao valor atual. Hoje, o prefeito ganha R$ 15.362,73. No próximo mês, passará a receber R$ 29 mil. O reajuste é de 88,7%.

Hoje, o vice-prefeito tem salário de R$ 13.356,00. A partir de janeiro, o valor saltará para R$ 25.230,00 (aumento de 88,9%). O cargo está vago desde que Victor Linhalis (Podemos), eleito com Arnaldinho em 2020, foi empossado deputado federal. O novo subsídio já será pago, em janeiro, ao vice eleito com Arnaldinho em outubro deste ano, Cael Linhalis (PSB), após a posse e a investidura no cargo.

Já os secretários municipais, que atualmente ganham R$ 12.243,00, passarão a receber R$ 22,9 mil. A revisão é de 87%.

Os valores atuais estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Vila Velha e foram fixados pela Lei Municipal nº 6.616/2022.

Já os novos valores – que ainda dependem da sanção do prefeito Arnaldinho Borgo – foram estabelecidos em projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vila Velha, aprovado nesta quarta-feira (4) em regime de urgência pedido pelo presidente da Mesa, Bruno Lorenzutti (MDB), e em sessão extraordinária. A sessão extra foi marcada exclusivamente para a votação desse projeto.

A Câmara Municipal tem a prerrogativa legal de fixar as remunerações dos agentes públicos da cidade de uma legislatura para a outra.

Desde janeiro de 2021, o presidente da Câmara, que encabeçou a iniciativa, é o vereador Bruno Lorenzutti. Embora preterido por Arnaldinho na escolha do seu candidato a vice-prefeito nas eleições municipais deste ano, Lorenzutti segue sendo parceiro político do prefeito e, ao longo de todo o atual mandato, como presidente da Casa, deu sustentação política ao governo de Arnaldinho em Vila Velha. Na Câmara, o prefeito não enfrentou praticamente dificuldade alguma ao longo de seus quatro anos de mandato.

Conforme o projeto aprovado, ao longo do próximo mandato, os salários de prefeito, vice-prefeito e secretários também serão reajustados sempre que houver revisão geral para o funcionalismo público municipal, acompanhando os mesmos percentuais.

Na sessão extraordinária, o projeto da Mesa foi aprovado à unanimidade pelos 12 vereadores que participaram da votação, incluindo o voto de Lorenzutti. Após a votação a jato, o líder de Arnaldinho na Casa, Osvaldo Maturano, agradeceu ao presidente, publicamente, em nome do governo.

Justificativa

Em 2017, logo depois que assumiu o seu terceiro e último mandato, o então prefeito Max Filho (PSDB) reduziu o valor do salário do prefeito de Vila Velha (o próprio, no caso). Na justificativa do projeto aprovado nesta quarta-feira, Lorenzutti criticou essa medida como "populista":

"Quanto aos valores estabelecidos, a última atualização aconteceu no ano de 2017, através da Lei nº 5819/17, cujos efeitos, por ato de inteira pessoalidade populista do gestor à época, reduziu o subsídio do chefe do Poder Executivo a valor inferior ao do mandato imediatamente anterior, ou seja, o subsídio de R$ 14.450,00 (2009/2012) foi reduzido para R$ 13.803,00 (2017/2020)".

Na justificativa, o autor do projeto não detalha como se chegou aos novos valores. Argumenta, basicamente, que Arnaldinho merece essa valorização salarial, por ter feito, segundo ele, um bom mandato e um bom trabalho como prefeito nessa sua primeira administração. Segundo ele, "procurou-se fazer justiça".

"Passados oito anos, é notório que a cidade de Vila Velha experimentou uma grande e marcante transformação, evoluindo de uma cidade chamada de "dormitório" para um centro urbano moderno e em franco crescimento, despontando como maior referência do desenvolvimento capixaba. Por essa razão, procurou-se fazer justiça ao titular do cargo de Prefeito Municipal, dada responsabilidade e a complexidade de seu desempenho, especialmente quanto à complexa gestão de toda estrutura administrativa e política do Município de Vila Velha, estendendo-se essa à função de Vice-Prefeito".

Quanto à valorização dos secretários, o presidente da Câmara alega que o salário pouco atrativo dificulta a atração e a retenção de talentos para os cargos na gestão municipal:

"Constata-se a cada gestão a grande dificuldade do preenchimento das diversas pastas por pessoas que detêm capacidade e conhecimento técnico comprovados, isso em face da remuneração não compatível com o exercício da função, que, além de competência, exige dedicação exclusiva em tempo integral, o que faz que sejam facilmente atraídos pela generosidade da recompensa financeira oferecida pela iniciativa privada".

O que diz a prefeitura

Procurada para comentar o projeto aprovado pela Câmara, a assessoria da Prefeitura de Vila Velha limitou-se a dizer que a matéria é de iniciativa do Legislativo e ainda não chegou à prefeitura para análise do Executivo.