Previsto para passar a valer a partir do ano que vem, aumento aprovado pela Câmara de Vereadores ainda aguarda sanção ou veto do chefe do Executivo municipal
Os vereadores de Colatina, no Noroeste do Estado, aprovaram um projeto de lei que reajusta o salário do prefeito em 70% e do vice em 141%. A medida passa a valer em 2025. O impacto financeiro da iniciativa não é informado na matéria aprovada durante sessão extraordinária realizada na segunda-feira (2).
Conforme boletim de votação disponibilizado no portal da Casa de Leis, o projeto foi aprovado por 11 dos 15 parlamentares presentes em plenário. Os vereadores Angelo Stelzer Neto (PSD) e Augusto Lievore (PV) foram contra a proposta. O vereador Olmir Fernando de Araújo (PRD) não votou. O presidente da Câmara, nesse caso, não vota.
Votaram a favor do aumento:
O projeto fixou em R$ 19.200,00 o salário do chefe do Executivo municipal. Atualmente, o pagamento é de R$ 11.253,82. O percentual de reajuste foi de 70,6%. Os vencimentos do vice-prefeito, por sua vez, mais do que dobraram. Saltaram de R$ 6.095,67 para R$ 14.700,00, representando aumento de 141%.
Já foi encaminhado à Prefeitura de Colatina ofício informando a aprovação do projeto que eleva o salário do prefeito e do vice. O atual mandatário da cidade, Guerino Balestrassi (MDB), que tentava a reeleição, mas foi derrotado pelo ex-deputado Renzo Vasconcelos (PSD), ainda não decidiu sobre sanção ou veto à proposta.
Na justificativa do projeto que aumenta o salário do prefeito e do vice em Colatina, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, autora da proposta, alega estar cumprindo o que determina a Constituição Federal, que dá ao Legislativo a prerrogativa de deliberar sobre os vencimentos do prefeito, do vice e do secretariado do Poder Executivo.