Ministro Humberto Martins concluiu que os altos valores investidos para o evento justificam a suspensão. Teolândia está em situação de emergência desde os temporais de dezembro do ano passado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização da "Festa da Banana", na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, e contaria com o cantor Gusttavo Lima entre as atrações principais. A ordem foi publicada neste domingo (5), assinada pelo presidente do órgão, o ministro Humberto Martins.
Com a norma, passa a valer a suspensão dos shows que havia sido determinada a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a festa – somente Gusttavo Lima receberia mais de R$ 700 mil de cachê.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Teolândia, para ter mais informações a respeito da decisão que determina a suspensão do evento, e aguarda um posicionamento.
De acordo com a decisão do ministro, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento. Teolândia foi uma das cidades afetadas pelas chuvas em dezembro e recebeu cerca de R$ 2,3 milhões do governo federal após os temporais.
Moradores de Teolândia protestam contra cancelamento do Festival da Banana
Na sexta-feira (3), um grupo de moradores queimou pneus e fechou totalmente o quilômetro 349 da BR-101 em protesto contra o cancelamento da festa. Em vídeo divulgado nas redes sociais, um homem, que não teve o nome divulgado, diz que o evento iria gerar cerca de 200 empregos diretos e mais de 500 indiretos.
Nos últimos dias, a contratação de Gusttavo Lima para fazer um show em uma pequena cidade de Minas Gerais foi envolvida em discussões sobre a origem do dinheiro que paga o cachê dos cantores sertanejos. A apresentação, que aconteceria em 20 de junho e renderia ao artista um cachê de R$ 1,2 milhão, acabou cancelada (veja vídeo ao final desta reportagem).
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Na decisão, a Justiça estabeleceu que, caso haja descumprimento da determinação, a prefeitura pagará multa correspondente aos valores de contrato. Também ficou determinado que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) deveria suspender o fornecimento de energia nos locais onde os shows seriam realizados, e que os equipamentos sonoros sejam lacrados.
O Festival da Banana terminaria no dia 13 de junho. Entre as 28 atrações que iriam se apresentar, o MP-BA destacou cinco cujos cachês superiores a R$ 100 mil:
A Justiça também impediu o município fazer os repasses às 11 produtoras contratadas para o festival.
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