Famosas pressionam e cultura do ES deve receber R$ 135 milhões do governo federal. Entenda!

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou as leis de incentivo à cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, já aprovadas na Câmara dos Deputados e Senado. Juntas, elas preveem só para o Espírito Santo um aporte da ordem de R$ 135 milhões. No País todo, o investimento ultrapassa a casa dos R$ 3 bilhões.

Como a Coluna Pedro Permuy, que não é boba nem nada, apurou, líderes do governo e representantes da Câmara e Senado estão garantindo à classe artística quórum favorável à derrubada do veto. Para isso, é preciso que deputados federais e senadores sejam maioria absoluta (mais da metade da composição do colegiado) em sessão conjunta para anularem a decisão do presidente.

Com exclusividade para este colunista, as atrizes Nathalia Dill e Deborah Evelyn gravaram, em vídeo, um apelo que reforça o que fontes do Folha Vitória no Congresso Nacional já confidenciaram: as leis devem, sim, ser aprovadas (de novo) pelos parlamentares.

Com isso, só o Espírito Santo receberá R$ 60 milhões por ano permanentemente da Lei Aldir Blanc 2 e outros R$ 75 milhões emergenciais para 2022 da Lei Paulo Gustavo, segundo estimativas.

O dinheiro será para fomentar a cultura e outras manifestações artísticas no Estado e a distribuição seguirá a mesma lógica que foi adotada como "padrão" durante a pandemia pelo governo do Estado: do fundo estadual, sai para os fundos municipais. Assim, cada cidade ganha autonomia para a melhor aplicação da verba.

"Nós conseguimos o compromisso do governo de que (os vetos) serão votados no dia 5 e que haverá quorum, o que é muito importante. Até lá, temos que nos mobilizar para que a votação seja a favor da cultura. São leis que vão democratizar o incentivo cultural no Brasil. O incentivo cultural poderá chegar, por essas leis, a todos os rincões do País. Cidades que nunca tiveram acesso a isso, terão. Porque essas leis farão o dinheiro chegar aos gestores de cada município, que vai fomentar a cultura da própria região. É uma lei transformadora para a cultura estrutural do nosso País", pontua Deborah.

Nathalia complementa: "É uma lei democrática que chega como forma de democratizar a cultura, que é a alma do nosso País".

O EXEMPLO DO ESPÍRITO SANTO

Como já noticiado, o Espírito Santo desenvolveu formas de mitigar os impactos da crise provocada pela Covid-19 na cultura de forma exemplar, tanto que teve iniciativas copiadas por outros estados.

Uma das iniciativas mais esperadas é o pagamento de cachês de até R$ 7 mil para artistas realizarem apresentações no Espírito Santo, além da criação da lei de incentivo à cultura capixaba, que tem lastro para isentar até R$ 10 milhões em impostos, também, só neste ano.