Consórcio foi lançado por diversos governadores durante a Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática, realizada em Glasgow, na Escócia, em 2021
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), foi eleito, por aclamação, no início da noite desta segunda-feira (13), como presidente do Consórcio Brasil Verde, durante a primeira Assembleia Geral do Consórcio Interestadual sobre o Clima, dando início às atividades institucionais do maior consórcio para assuntos climáticos do hemisfério sul.
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O grupo é formado por 21 estados brasileiros signatários, sendo que 11 deles já ratificaram o Protocolo de Intenções por meio de leis aprovadas em suas respectivas Assembleias Legislativas – incluindo o Espírito Santo.
"Essa foi a primeira reunião dos membros do Consórcio e agora vamos fazer sua formalização, para que a gente possa incentivar e apoiar todos os estados na construção dos seus programas de mudanças climáticas e planos de neutralidade de carbono. São ações que os entes subnacionais vêm adotando com mais intensidade e de forma articulada visando dar sua contribuição para que o Brasil alcance as metas acordadas nas conferências internacionais. E também para que a gente participe do debate sobre esse tema tanto dentro quanto fora do País", disse Casagrande.
Os governadores presentes destacaram a importância do Consórcio na alavancagem mútua entre os estados subnacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, na garantia de proteção e conservação dos biomas brasileiros, e também em ações de valorização da biodiversidade e no desenvolvimento da economia verde.
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Também foram unânimes em defender o combate ao desmatamento ilegal, a promoção de práticas sustentáveis na agricultura e no fortalecimento de políticas públicas para a preservação ambiental.
Dos 21 estados que compõem o Consórcio Brasil Verde, 11 já ratificaram o Protocolo de Intenções, com a aprovação das respectivas Assembleias Legislativas, são eles: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.
Ao final do encontro, foram aprovados o primeiro estatuto e o contrato de rateio dos consorciados, definindo assim as diretrizes econômicas, financeiras e institucionais do Consórcio.
O ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, foi eleito secretário executivo do Consórcio.
Ele destacou que, dentre as ações prioritárias do grupo, estão a busca de investimentos para projetos e empreendimentos que promovam as energias renováveis, obras de adaptação e monitoramento de desastres naturais, além de iniciativas que visem à proteção e recuperação de ecossistemas naturais, à promoção da agricultura sustentável e ao desenvolvimento de políticas públicas para incentivar a adoção de práticas mais inovadoras e sustentáveis.
"É emergencial encontrar soluções ao avanço dos efeitos das mudanças climáticas no mundo, e o Consórcio será este braço imprescindível dos estados subnacionais para unir investimentos estrangeiros com ideias e projetos que possam estimular a mitigação e a adaptação os efeitos climáticos no Brasil, o que vai refletir em todo o mundo. O país precisava assumir esse protagonismo deste enfrentamento porque somos uma potência de conhecimento e de oportunidades", ponderou Machado.
O objetivo é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático, de forma justa e ecologicamente equilibrada, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa, conservando os biomas, buscando o desenvolvimento de soluções energéticas limpas, dentre outros.
Atualmente são 21 Estados Subnacionais signatários: Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
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