O governo federal lançou na Ășltima sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o nĂșmero de estudantes em escolas de tempo integral. O lançamento ocorrerĂĄ no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.
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Dados do 4Âș Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrĂculas em tempo integral na rede pĂșblico caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas pĂșblicas, com atendimento de no mĂnimo 25% dos alunos.
De acordo com a PresidĂȘncia da RepĂșblica, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municĂpios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diĂĄrias.
O programa prevĂȘ formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.
Retomada de obras
No perĂodo da tarde, Lula assinarĂĄ, no Crato (CE) medida provisória (MP) que possibilitarĂĄ a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas.
A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação BĂĄsica prevĂȘ investimento de quase R$ 4 bilhões no perĂodo de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas pĂșblicas.
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Conforme o texto, estados podem participar com recursos próprios e repassĂĄ-los, se desejarem, a municĂpios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) jĂĄ tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço, com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degradação pelo tempo.
A prestação de contas serĂĄ obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas.
De acordo com o FNDE, as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. As obras terão de ser terminadas em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual perĂodo uma Ășnica vez.
Fonte: Folha Vitória / AgĂȘncia Brasil