Ação desarticula esquema de adulteração de combustível

A CPI dos Explosivos e Combustíveis da Assembleia Legislativa (Ales), em conjunto com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrou na última quinta-feira (10), a primeira fase da Operação Meta. O objetivo é desarticular um esquema nacional de adulteração de combustíveis.

De acordo com informações da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas e transportadoras da Serra, residências de empresários em Vila Velha e na sede de uma rede capixaba que conta com nove postos funcionando na Grande Vitória.

A ação também interditou quatro postos no estado do Rio de Janeiro e apreendeu 241 mil litros de metanol. A substância pertence a seis empresas do Espírito Santo e estava armazenada em terminais logísticos no Paraná. Foram identificadas 16 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de sonegação e alteração de etanol.

O delegado titular da Decon, Eduardo Passamani, afirmou que foi identificada uma organização criminosa com atuação nacional, envolvendo empresários de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Segundo Passamani, o esquema consiste na importação do metanol pelo estado do Paraná e a posterior distribuição ilegal dessa substância para postos de combustíveis em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

"(...) Eles abriam empresas químicas aqui no estado, essas empresas são de fachada. Elas compravam esse produto que chegava do Paraná. Do Paraná, eles passavam deixando esse metanol em postos de gasolina, adulterando combustível em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo (...). Ou seja, eles pegavam o metanol e usavam para misturar com o etanol, que é o álcool comum do posto de gasolina", contou o delegado.

O superintendente adjunto da fiscalização da ANP, Marcelo Silva, explicou que, apesar de proibido como combustível, o metanol é uma substância legalizada no Brasil e utilizado em diversas situações fabris e industriais. "Esse metanol é misturado ao etanol. Como eles têm a mesma caraterística, é de difícil percepção para o consumidor. O grande risco é o risco de saúde, (...) desde a cegueira, alergias graves, até a morte se ele for ingerido", detalhou Silva. O profissional ressaltou que o objetivo é interromper o fluxo do produto.

De acordo com o presidente da CPI dos Combustíveis, deputado Denninho Silva (União), o colegiado tem recebido diversas denúncias, que resultaram na Operação Meta. O parlamentar afirma que será feita uma análise do material recolhido durante a ação. "Foram recolhidos celulares, notebook, computadores, documentos, notas fiscais. Agora é feita uma análise desses documentos para obtenção de provas", afirmou Denninho.

Além disso, a quebra de sigilo fiscal de empresários e empresas envolvidas no esquema foi autorizada. Dessa forma, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) passa a fazer parte da operação e é responsável por analisar a movimentação financeira da organização criminosa.