De janeiro ao início de agosto, quantidade de crianças registradas sem o nome paterno cresceu no Espírito Santo e no Brasil ante o mesmo período de 2022. Hoje, registros podem ser feitos no próprio hospital.
De janeiro a agosto deste ano, mais de 108 mil crianças brasileiras não tiveram o nome do pai no registro de nascimento. O número representa alta de 4,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 104.154 certidões sem dados paternos. Os dados de Registro Geral do Portal de Transparência mostram também que, no Espírito Santo, 2.157 crianças ficaram sem o nome paterno no documento nos primeiros sete meses de 2023.
Até 9 de agosto de 2023, o Brasil registrou 1.587.108 novos nascimentos. Desse total, 108.889 foram de pais ausentes. Ou seja, o nome do pai não consta na Certidão de Nascimento. Isso já representa 66% de todos os documentos sem os dados do pai emitidos ao longo do ano de 2022 no país.
O número deste ano no estado também representa alta de 7,9% ante o mesmo período do ano passado, quando foram 1.998 casos de janeiro a 9 de agosto.
O site também traz dados comparativos com 2022. No Brasil, em todo o ano passado, foram 2.599.313 nascimentos, sendo 164.044 de pais ausentes. Já no Espírito Santo, 53.004 crianças nasceram no ano passado e 3.134 não tiveram o nome do pai registrado.
Por regiões do país, neste ano, o Centro-Oeste já teve 9.110 registros sem nome do pai. No Nordeste, foram 32.931 casos. O Norte já registrou 18.797 documentos de nascimento sem o nome do pai. No Sudeste, foram 37.382 registros. E no Sul, são 11.964 documento sem dados paternos.
O defensor público e coordenador de atendimento da Defensoria Pública do Espírito Santo, Vitor Ramalho, explicou que atualmente existem algumas formas de se buscar o reconhecimento de paternidade. São eles a presunção de paternidade e o reconhecimento voluntário.
A presunção de paternidade funciona para filhos que são concebidos durante o casamento ou uma união estável.
"Quando a relação que gerou aquela criança foi durante ou casamento ou a união estável, a lei prevê essa possibilidade. Isso é possível mesmo sem Certidão de Casamento. Muita gente mora junto e não tem nada formalizado, mas pode entrar com uma ação de reconhecimento de união estável e precisa provar com mensagens, fotos, testemunhas a quanto tempo está com a pessoa", explicou o defensor.
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Defensoria ajuda em casos de registro de paternidade — Foto: Divulgação/Defensoria Pública do ES
Já o reconhecimento voluntário é a ida do próprio pai ao cartório extrajudicial, onde ele declara o vínculo e pode dar o seu nome no documento do filho.
"A gente sabe que o não reconhecimento do pai ou da mãe na certidão afeta emocionalmente as pessoas. Então, a gente sempre conversa com a população necessitada e explica quais são os meios. Porque são muitos. Pode ser reconhecimento de paternidade, pedido de exame de DNA, investigação. A gente faz uma análise caso a caso", comentou Vitor.
"É uma recomendação do SUS e aqui no Espírito Santo a maioria dos hospitais já tem um cartório. Assim que a pessoa nasce tem uma declaração de nascido vivo, e aí o pai ou a mãe levam nesse cartório do hospital e a criança já sai com CPF", disse o defensor.
O defensor destacou ainda a importância de se buscar orientação, já que muitas vezes os casos não precisam chegar até a Justiça.
"Muitas vezes o pai aceita fazer o exame de DNA de forma amigável. Nesses casos, os dois - pai e mãe - comparecem na defensoria falando que querem fazer e aí ele acontece na própria defensoria. A gente sempre busca atender e acolher com afeto, porque são pessoas que estão em uma situação delicada", relatou Vitor.
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