Propostas criam programas em escolas públicas

Tramitam no Legislativo estadual quatro matérias que incentivam práticas de sustentabilidade, cultura e arte, inclusão digital e iniciação científica nas escolas da rede pública do Estado. De autoria do deputado Denninho Silva (União), os Projetos de Lei (PLs) 361, 362, 363 e 364/2023 propõem a criação de quatro programas que deverão ser coordenados pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), em parceria com demais pastas, ligadas a cada uma das iniciativas.

Iniciativas são assinadas pelo deputado Denninho Silva / Foto: Ellen Campanharo


Sustentabilidade

O PL 361/2023 propõe a criação do Programa Espírito Sustentável. A ideia é promover a educação ambiental e a sustentabilidade, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis pelo meio ambiente. Dentre os objetivos do programa, destaca-se a realização de atividades educativas, a capacitação de educadores, a criação e a manutenção de espaços verdes, hortas escolares e projetos de reciclagem nas escolas.

"A proposta surge da necessidade de inserir a temática ambiental no currículo escolar, de modo a desenvolver nos estudantes habilidades, conhecimentos e atitudes que favoreçam a preservação e a conservação do meio ambiente. O programa busca criar um ambiente escolar mais consciente e responsável em relação ao meio ambiente e aos recursos naturais", argumenta o proponente.

O PL vai tramitar pelas comissões de Educação, Meio Ambiente, Justiça e Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 361/2023

Cultura e arte

Já o PL 362/2023 sugere a criação do Programa de Cultura e Arte na Educação Básica capixaba. O objetivo é promover e incentivar as expressões artísticas e culturais no ambiente escolar. Dentre as principais diretrizes do programa está a realização de atividades culturais e artísticas nas escolas, como oficinas, apresentações, exposições e demais eventos relacionados à arte e à cultura.

Denninho explica que a intenção é "valorizar a arte e a cultura como elementos fundamentais no processo educativo, reconhecendo seu papel na construção da identidade, do pensamento crítico e na formação cidadã dos jovens. O programa cria um ambiente escolar mais rico e diversificado, onde os estudantes possam desenvolver suas habilidades e potencialidades de forma mais ampla e integrada".

O PL será analisado pelas comissões de Justiça, Educação, Cultura e Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 362/2023

Inclusão Digital

A criação do Programa Espírito Santo Conectado tem como proposta promover a inclusão digital e o acesso à tecnologia da informação e comunicação para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Espírito Santo. A matéria está descrita no PL 363/2023 e objetiva o provimento de acesso à internet de qualidade para os mais jovens, prioritariamente, nas áreas mais carentes do Estado.

"O objetivo é garantir que todos os jovens, independentemente de sua condição socioeconômica, possam ter acesso às ferramentas e recursos tecnológicos que são essenciais para seu desenvolvimento e aprendizado no mundo atual. O programa contribui para reduzir as desigualdades educacionais e sociais, ampliando as oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social", avalia o parlamentar.

Essa proposição deve passar pelas comissões de Justiça, Finanças, Educação e Ciência e Tecnologia.

Acompanhe a tramitação do PL 363/2023

Iniciação científica

Por fim, o PL 364/2023 institui o Programa de Incentivo à Iniciação Científica nas Escolas Públicas estaduais. A finalidade é estimular o pensamento crítico, o desenvolvimento de habilidades científicas e a formação de jovens pesquisadores. Dentre as diretrizes propostas está a integração entre as escolas públicas e as instituições de ensino superior, com o intuito de fomentar o desenvolvimento de projetos de pesquisa e a iniciação científica. Prevê, ainda, o incentivo à participação dos estudantes em feiras, congressos e eventos científicos de âmbito regional, nacional e internacional.

"A iniciação científica é uma ferramenta poderosa para despertar o interesse dos estudantes pela pesquisa e pelas áreas do conhecimento, contribuindo para a formação de profissionais mais capacitados e engajados em solucionar problemas locais e globais. O projeto trará benefícios significativos para a educação no Estado, ampliando a formação integral dos estudantes e contribuindo para a construção de um ambiente escolar mais enriquecedor e estimulante", justificou Denninho.

O PL tramitará pelas comissões de Justiça, Finanças, Educação e Ciência e Tecnologia.

Acompanhe a tramitação do PL 364/2023