Política Apiacá

Vereadores, prefeito e secretários podem ter até 40% de aumento

Se aprovado na Câmara Municipal, o vice-prefeito tamb√©m vai ser beneficiado com o reajuste. Mudança só valer√° a partir de 2025

Por Regional ES

03/12/2023 às 08:42:11 - Atualizado h√°
Câmara Municipal de Apiacá: votação pode acontecer na segunda-feira (4). (Reprodução/Google Street View)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apiac√°, na Região Sul do Espírito Santo, quer aumentar o sal√°rio dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secret√°rios municipais em até 40% a partir de 2025. Foram protocolados no último dia 28 de novembro dois projetos de lei sobre o assunto.

A sessão ordin√°ria da próxima segunda é a última do ano. Contudo, o presidente da Casa, vereador M√°rio Lúcio Ribeiro Marques (PT), afirmou que ainda não sabe se o tema permanecer√° na pauta.

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Os textos de justificativa dos dois projetos são praticamente id√™nticos. Eles afirmam que o último reajuste salarial para esses cargos foi feito em 2017 e que, entre janeiro daquele ano e outubro de 2023, a inflação acumulada, calculada pelo IPCA, foi de 40,6%. Por isso, essa é o percentual que est√° sendo usado como base para o acréscimo nos subsídios dos vereadores e também secret√°rios, prefeito e vice.

Caso seja aprovado, o sal√°rio dos nove vereadores de Apiac√° vai passar dos atuais R$ 4.500 para R$ 6.200 em 2025, com acréscimo de R$ 200 a cada ano até 2028, quando o sal√°rio bruto vai chegar a R$ 6.800.

J√° para os cargos mais altos do Executivo municipal, a remuneração fica da seguinte forma:

  • Prefeito: sal√°rio sai de R$ 13.500 para R$ 18 mil (33% a mais)
  • Vice-prefeito: sai de R$ 6.500 para R$ 8 mil (23% a mais)
  • Secret√°rios: sai de R$ 4 mil para R$ 5.700 (42% a mais)

Para a reportagem de A Gazeta, o presidente da Câmara não deu certeza sobre quando os dois projetos de lei seriam apreciados. "O jurídico ainda não me deu o parecer. Se ele der, vai entrar na pauta na segunda-feira (4), que é a última sessão ordin√°ria do ano. Se não entrar agora, a gente coloca para fevereiro, quando voltar", afirmou.

Apiac√° é uma das menores cidades do Espírito Santo, com 7,2 mil moradores, segundo o último Censo do IBGE. O sal√°rio médio mensal dos trabalhadores formais, aqueles com carteira assinada, é de R$ 2 mil, mas cerca de 40% dos moradores vivem com menos de meio sal√°rio mínimo.

A concessão de reajuste não é unanimidade entre os vereadores. Diego Pedrosa (PV) é um dos parlamentares contr√°rios à aprovação. "Esse aumento salarial levar√° para os cofres públicos mais de R$ 2 milhões de despesa para a nossa cidade durante quatro anos, e essa conta quem pagar√° é o povo apiacaense", disse.

"Em todos os índices, econômico e social, somos os últimos no Estado. Temos mais 30% da população em risco social, falta remédio na farmacinha, a pobreza impera no nosso município. Apiac√° é a cidade mais pobre do Estado", ressaltou Diego Pedrosa.

Fonte: A Gazeta
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