Criada em 1992, a 'Casa do Brasil' oferece informações sobre regularização, legalização e direitos trabalhistas, além de orientar como ter acesso a serviços de saúde, educação e segurança social. Casa do Brasil, em Lisboa
A Casa do Brasil chega a três décadas de atividades como a maior associação da comunidade brasileira em Portugal, onde residem, legalmente, cerca de 210 mil brasileiros, que representam a maior comunidade migrante no país. Para os próximos anos, um dos desafios da Casa do Brasil de Lisboa é ser um espaço de todas as nacionalidades.
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Associação de imigrantes sem fins lucrativos, a Casa do Brasil de Lisboa foi criada em 1992 por um grupo de brasileiros e portugueses que discutiam a regularização dos profissionais que chegavam do Brasil. Eram "publicitários, dentistas, que tinham essa dificuldade de reconhecimento da profissão" em Portugal, conta Cyntia de Paula, presidente da Casa.
Desde então, a grande missão da Casa do Brasil é a garantia de direitos às pessoas migrantes de todas as nacionalidades. Além disso, a associação tem um trabalho muito forte na "luta contra todos os tipos de discriminação, contra o racismo, a xenofobia e outros sistemas opressores como o machismo, a LGBTfobia e tantos outros", destaca de Paula.
Orientação e encaminhamento
Passaporte português
Reprodução/Consulado de Portugal em Newark
A sede da Casa do Brasil fica no Bairro Alto, localizado na parte antiga e central da capital portuguesa. Tem quase 6 mil associados e atende cerca de 2 mil pessoas por ano. Para isso, conta com nove funcionários e 15 voluntários. Parte da equipe trabalha no Gabinete de Orientação e Encaminhamento (GOE), criado para ser fonte de informação segura para quem chega a Portugal.
O gabinete "auxilia a pessoa migrante que chega e que precisa de informações mais variadas para desvendar o que é ser imigrante", diz Cyntia.
O GOE oferece, por exemplo, informações sobre regularização, legalização e direitos trabalhistas em Portugal, além de orientar migrantes a como ter acesso a serviços de saúde, educação, segurança social e muitos outros.
Apoio ao emprego
Para os migrantes que buscam trabalho, a Casa do Brasil também dispõe do Gabinete de Informação Profissional (GIP).
"Além de ajudar a entender o mercado de trabalho português, [o GIP] auxilia na busca de vagas, na elaboração de currículos, na preparação de entrevistas de trabalho, faz esse match com as empresas, também com formações, diálogo com as ordens profissionais", explica a presidente da associação.
Ativismo
Para garantir os direitos das pessoas migrantes, a Casa do Brasil de Lisboa organiza sessões informativas, promove campanhas e reuniões e cria muitos projetos que contribuem para a integração, como o que orienta brasileiros que estão no Brasil e que planejam migrar, e o que promove o combate ao discurso de ódio. Cyntia de Paula também chama a atenção para o que a associação tem feito no campo do ativismo.
"Há toda uma participação em termos de reivindicações políticas, de melhoria para a vida das pessoas migrantes, desde que nos posicionarmos nas questões dos feminismos, do racismo e das múltiplas discriminações como um todo, desde o nosso diálogo muito constante com os diferentes governos que já passaram nesses 30 anos da Casa do Brasil", resume a presidente da associação.
Cyntia lembra que, em 2003, a Casa teve um papel muito importante no que ficou conhecido como "Acordo Lula". "Foi um ato de ativismo e de lobby. Foi um acordo que possibilitou que mais de 20 mil pessoas do Brasil se regularizassem porque, nessa época, ainda não tínhamos uma lei de migração, em Portugal, nos moldes em que temos hoje."
Vertente artística
No campo das artes, a Casa tem procurado ser um espaço de acolhimento e convívio de pessoas que trabalham com diversas manifestações artísticas. Tem sido palco para sessões de filmes, exposições, trabalhos literários e aulas de dança.
"Todas as semanas temos aulas de forró, de samba, de expressão corporal, de salsa", completa Cyntia, que faz questão de esclarecer que a programação da Casa "não está focada na cultura brasileira; ela está focada na cultura como um todo. "
Mudanças
Nos últimos anos, a Casa do Brasil de Lisboa tem passado por mudanças, inclusive com a presença mais forte de mulheres na equipe de trabalho, o que, segundo a presidente da associação, tem sido muito importante "porque temos trazido um olhar na perspectiva de gênero". Cyntia de Paula é a terceira mulher a presidir a Casa desde a sua criação.
Além de mais espaços ocupados por mulheres, a Casa do Brasil também ganhou um novo modelo de atendimento, que permite chegar aos migrantes que vivem longe de Lisboa. "Construímos um atendimento à distância, que antes não tínhamos. Ou seja, a pessoa já não precisa vir, necessariamente, à nossa sede. Já fazemos atendimento via e-mail, via telefone, via WhatsApp, via Zoom", afirma de Paula, com entusiasmo.
Desafios
Há quatro anos na presidência da Casa do Brasil de Lisboa, Cyntia reconhece que há desafios para o futuro. Um deles é reforçar o apoio para o surgimento de mais associações, para que haja mais coletivos. "Poderia ser muito mais, muito mais movimentos associativos pelo país afora", vislumbra.
De Paula também planeja tornar a Casa um espaço forte de presença de migrantes de todos os cantos.
"Eu quero que a Casa seja um espaço de representação de todas as pessoas. Não só brasileiras. Que as pessoas possam ver a Casa como, também, um espaço do seu trabalho, da sua luta, e de todas as lutas. Que o movimento feminista, que o movimento LGTBQIA+, que o movimento antirracista e outros também encontrem dentro da Casa o seu lugar. Eu acho que esse também é um grande desafio para os próximos anos", pontua.
