Projeto de Lei No 36/2023:propõe a criação do Programa Nascentes Culturais

O Projeto de Lei No 36/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Bastos Gonçalves (Solidariedade), propõe a criação do Programa Nascentes Culturais, com o objetivo de valorizar artistas locais e promover a cultura na região.

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O Parecer da Relatora ad hoc recomenda a aprovação do Projeto de Lei No 36/2023. A relatora analisou o conteúdo do projeto e entendeu que ele apresenta uma iniciativa importante para a valorização dos artistas locais e para o fomento da cultura. A relatora considera que a proposta é coerente com os princípios constitucionais e com as diretrizes da política cultural do município, além de poder trazer benefícios significativos para a comunidade.

Além disso, o Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência (CESA) também recomenda a aprovação do Projeto de Lei No 36/2023. A comissão avaliou a proposta à luz dos interesses relacionados à educação, saúde e assistência social, e concluiu que o programa pode contribuir para o desenvolvimento dessas áreas. A CESA acredita que a valorização da cultura local é fundamental para a formação e o bem-estar da população.

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Dessa forma, com base nos pareceres favoráveis da Relatora ad hoc e da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência (CESA), é recomendada a aprovação do Projeto de Lei No 36/2023, que institui o Programa Nascentes Culturais. A proposta tem o potencial de fortalecer a identidade cultural local, apoiar os artistas da região e contribuir para o enriquecimento da vida cultural da comunidade.