Prefeitura de Vila Velha é condenada a indenizar motociclista que caiu em buraco

Ao todo, o município deverá arcar com R$ 3 mil em danos morais e outros R$ 3 mil em danos estéticos

Por Regional ES em 20/09/2023 às 06:33:29

Foto: Reprodução/TJES

A Prefeitura de Vila Velha foi condenada a indenizar um motociclista que se acidentou em um buraco em uma rua da cidade em 2021. Ao todo, o município deverá arcar com R$ 3 mil em danos morais e outros R$ 3 mil em danos estéticos.

O motociclista alegou que trafegava na via e se chocou contra o buraco. De acordo com ele, os ferimentos causados pelo acidente renderam cerca de cinco meses de tratamento médico.

A juíza responsável pelo caso avaliou que o município descumpriu seu dever legal de sinalizar adequadamente a via pública para evitar acidentes e prejuízos físicos às pessoas.

A magistrada levou em consideração o fato de se tratar de um buraco de tamanho expressivo em via de muito movimento e determinou os valores a serem pagos. Por nota a Prefeitura de Vila Velha informou que já apresentou recurso da decisão e aguarda apreciação.