Sa√ļde Novo medicamento

TDAH: novo remédio pode ter distribuição gratuita

Diferente de outros medicamentos para transtorno de d√©ficit de atenção, a atomoxetina √© considerada não estimulante, tendo ação mais espec√≠fica

Por Regional ES

27/02/2024 às 07:29:02 - Atualizado h√°
Assumção assina proposta para distribuição do medicamento na rede pública de saúde / Foto: Ellen Campanharo

A atomoxetina, novo medicamento usado para tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), poder√° ser distribuída gratuitamente na rede de saúde pública do Espírito Santo. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 56/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales).

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CRICARE

A iniciativa do deputado Capitão Assumção (PL) obriga o Poder Executivo a disponibilizar o remédio nas unidades de saúde do estado. Segundo a proposta, a atomoxetina é um medicamento não estimulante usado no tratamento do TDAH em crianças maiores de 6 anos, adolescentes e adultos como parte de um programa de tratamento integrado, que também inclui intervenções psicológicas, educacionais e sociais.

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"É um inibidor seletivo da recaptação de norepinefrina, que ajuda a melhorar a concentração, a atenção e o controle dos impulsos nos pacientes com TDAH. Ao contr√°rio de medicamentos estimulantes, a atomoxetina possui menos riscos de abuso e depend√™ncia química", explica Assumção na justificativa de seu projeto.

THOMAZINE

Ainda de acordo com a matéria, o medicamento oferece novas perspectivas no tratamento do transtorno. Segundo o parlamentar, a atomoxetina est√° apta a ser utilizada na rede pública, uma vez que alcançou os requisitos exigidos pela Ag√™ncia Nacional de Vigilância Sanit√°ria (Anvisa) e foi aprovada pelo órgão em julho de 2023.

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Tramitação

A matéria foi lida na sessão ordin√°ria do dia 19 de fevereiro e encaminhada para as comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças. Caso seja aprovada e vire lei, a medida dever√° entrar em vigor 90 dias após publicação oficial.

Confira a tramitação do PL 56/2024

Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo
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