Transparência agrega valor à gestão! Essa foi a ideia central do encontro promovido pela Controladoria da Prefeitura Municipal de São Mateus, dentro do projeto Café & Compliance, que trouxe como palestrantes duas autoridades, quando o assunto é transparência e combate à corrupção.
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O secretário estadual de Controle e Transparência, Edmar Moreira Camata, e o auditor federal de Controle Externo do TCU, Leonardo Felippe Ferreira, fizeram palestras para o Secretariado Municipal, servidores e representantes de instituições e organizações da sociedade civil, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Os temas, "Transparência e Integridade agregando valor à Gestão" e "Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – implementação do roteiro de atuação", estão alinhados com as diretrizes estipuladas pelo Executivo Municipal e norteiam a moderna Administração Pública, que tem como principal característica a busca pela excelência na prestação de serviços ao cidadão.
TRANSPARÊNCIA, ANTICORRUPÇÃO, INTEGRIDADE E ÉTICA
"São Mateus é um polo de discussão importante por ser referência no Norte do Estado: o que o povo precisa lá fora é qualidade no serviço público prestado" – disse Edmar Camata, que destacou procedimentos atuais, tais como o controle em tempo real e a digitalização crescente dos serviços como caminhos obrigatórios a serem seguidos por gestores e ordenadores de despesa, sob pena, em caso contrário, de estarem fora do cenário em muito pouco tempo.
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O auditor Leonardo Ferreira aprofundou o assunto, com ênfase no combate à corrupção, para o qual existem ferramentas também digitais: o Sistema e-Prevenção, uma plataforma de autoavaliação quanto às suscetibilidades à fraude e à corrupção que contempla todas as esferas de poder e todos os Estados, inclusive o Distrito Federal, já é utilizado por cerca de 18 mil organizações públicas.
A partir do diagnóstico, os gestores têm ferramentas e orientações voltadas ao aperfeiçoamento contínuo.
COMPLIANCE
Compliance é um conceito originário da expressão em inglês "to comply with" – estar em conformidade – e representa as ações que as organizações públicas e privadas executam para guiar suas atividades com base em regras e procedimentos legais.
"Trata da necessidade de colocar as normas em prática e difundi-las como rotina da organização, articulando atores governamentais com atores sociais, buscando a excelência nos serviços prestados por uma gestão" – observou a controladora-geral da Prefeitura, Luciana Massucatti.
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